Inserções vinculadas na tevê e no rádio pelo PSDB, nas quais o senador e pré-candidato à presidência da República, Aécio Neves, é o protagonista, tiveram "claramente" o "intuito de alavancar sua popularidade eleitoral", decidiu o Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (27).
Dilma e PT acusados de propaganda eleitoral antecipada
Conforme a decisão da ministra Laurita Vaz, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, o partido será punido de duas formas: multa e cassação do direito de veicular 25 minutos de propaganda no segundo semestre deste ano.
De acordo com a decisão, as citações mostram Aécio exaltando suas virtudes à frente do governo de Minas Gerais e afirmando que irá "cuidar melhor do Brasil" o que desvirtua as finalidades enunciadas na Lei nº 9.096, de 1995, que trata dos partidos políticos.
Outro argumento foi a ênfase do interlocutor ao se identificar, usando a expressão "eu sou Aécio Neves" o que ressaltaria o propósito de falar em benefício próprio, segundo a ministra.
O TSE pede que nas próximas inserções do partido, as peças publicitárias sejam substituídas por outras "que observem as prescrições legais".
News7
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