Direito autoral no Brasil em debate

Encontro nasceu de uma sugestão da advogada Marisa Gandelman, diretora executiva da União dos Compositores.

 Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque e outros artistas se reuniram, nessa semana, na casa de Gil, para discutir o direito autoral no Brasil. Foi, ao menos, o terceiro encontro entre compositores e seus representantes após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ter condenado o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e suas associações por formação de cartel, e há uma expectativa no grupo de que, em algumas semanas, surja algum documento com sugestões para a elaboração de um novo modelo na gestão dos direitos musicais.

Gil, Caetano e Chico foram alguns dos medalhões da música que participaram de uma reunião que discutiu questões ligadas ao direito autoral no Brasil: as pessoas ainda têm muitas queixas e dúvidas.

 A multa aplicada é de R$ 38,2 milhões e deve ser paga até 26 de maio. A decisão do Conselho dá, ainda, um prazo de seis meses para um ajuste de conduta sobre o que o Cade considera um monopólio na cobrança de direitos autorais no país.

 Esse último encontro nasceu de uma sugestão da advogada Marisa Gandelman, diretora executiva da União Brasileira dos Compositores (UBC), uma das associações que compõem o Ecad, para que se debatesse a decisão do Cade. 

Além de Gil, Caetano, Chico e Marisa, estiveram presentes Jorge Mautner, Tim Rescala, Leoni, Flora Gil (mulher e empresária de Gilberto Gil), Paula Lavigne (empresária de Caetano), a advogada Vanisa Santiago, José Fortes (empresário dos Paralamas do Sucesso) e Fábio Francisco (empresário do pagodeiro Thiaguinho).

 Um dos assuntos abordados foi o manifesto contrário à multa aplicada pelo Conselho, chamado "Vivo de música", que vem circulando há uma semana com centenas de assinaturas de compositores e músicos, como Michael Sullivan, Geraldo Carneiro, Kassin, Nana Caymmi e Roberto Menescal. O texto lembra que a ação contra o Ecad no Conselho foi movida pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), dizendo que um "cartel das televisões a cabo" "não quer pagar os direitos das músicas que executam".

 Porém, algumas figuras de renome da MPB, justamente as que participaram da reunião na casa de Gil, recusaram-se a assinar. Chico Buarque chegou, até, a incluir seu nome, mas depois pediu para que fosse retirado. 

 "A Marisa pediu para o Gil assinar o manifesto, mas ele disse que não. Então ela pediu para conversar com ele para entender por que ele não assinaria e fizemos a reunião", diz Flora Gil. "As pessoas têm queixas e dúvidas. Não podemos fazer da gestão do direito autoral um clube fechado. Por isso, temos discutido a decisão do Cade, a questão da fiscalização do Ecad e mudanças na Lei do Direito Autoral". 

 Marisa explica que os artistas estariam preocupados com decisão do Cade e também com as declarações dadas ao jornal O Globo pelo presidente do órgão, Vinícius Carvalho, de que o Ecad usaria "argumentos de cunho terrorista". 

 "Expliquei a razão de ter havido o manifesto com o abaixoassinado, cujo pontapé foi dado pela Beth Carvalho. Parece que não havia ficado muito claro que foi uma ação contra o movimento do Cade. Estamos, por isso, na Justiça discutindo a decisão antes do prazo de pagamento da multa", diz Marisa.

 ANDRÉ MIRANDA AGÊNCIA O GLOBO