Um casal que inventou o nascimento de um filho em 2005 para benefícios fiscais e apoios sociais, como habitação social de maiores dimensões, foi identificado por "falsificação de documentos" e "burla ao Estado".
Em declarações à Lusa, fonte da PJ explicou que o casal é do Porto e que ficcionou o nascimento de um bebé, de sexo masculino, nascido em 2005, para obter "benefícios fiscais e outros apoios sociais, designadamente habitação social de maiores dimensões".
No comunicado alusivo, a PJ explica que os alegados progenitores declararam junto de uma conservatória do Porto o nascimento da criança para "conseguirem os seus intentos".
Essa declaração falsa, obtida junto de uma conservatória do Porto, deu origem ao assento de nascimento assinado pelos alegados pais e foi o documento que suportou a pretensa existência de uma criança.
As investigações demonstraram, todavia, a inexistência da criança, o que resulta nos crimes de "falsificação de documento e consequente burla ao Estado", indica a Judiciária.
Para além da informação prestada ao Tribunal de Família e Menores, a Polícia Judiciária remeteu certidão ao Ministério Público, dados os fortes indícios da prática, por parte do casal, dos referidos crimes.
JH
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